Política de privacidade

Última atualização em: 16 de junho de 2026.

1. SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade (“Política”) aplica-se a todos os sites e plataformas digitais operados pela ITALIANO DESCOMPLICADO, incluindo: (i) o site oficial, disponível em https://italianodescomplicado.com.br/ (doravante denominado “Plataforma” ou “Site”); e (ii) todas as páginas e ambientes digitais vinculados à ITALIANO DESCOMPLICADO, incluindo Landing Pages utilizadas para campanhas e comunicação com os USUÁRIOS.

A ITALIANO DESCOMPLICADO LTDA., empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.763.829/0001-47, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio do site e demais plataformas, sendo responsável pelo tratamento desses dados conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Este documento tem como objetivo informar de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos USUÁRIOS, bem como esclarecer seus direitos e as medidas de segurança adotadas para garantir sua privacidade.

Ao utilizar os serviços da ITALIANO DESCOMPLICADO, o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com as condições desta Política de Privacidade.

2. QUEM SOMOS E COMO OPERAMOS

A ITALIANO DESCOMPLICADO oferece uma plataforma digital completa para o ensino da língua italiana, estruturada com uma metodologia inovadora que coloca o aluno no centro do processo de aprendizagem. Com conteúdos dinâmicos e interativos, nosso objetivo é proporcionar uma experiência de ensino acessível a todos os níveis de proficiência, desde iniciantes até estudantes avançados que buscam aperfeiçoamento.

Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de ensino acessível, personalizada e interativa, integrando o aprendizado da língua à cultura italiana. Para viabilizar essa experiência, coletamos e tratamos alguns dados pessoais dos USUÁRIOS para viabilizar a prestação dos serviços educacionais, comunicações relacionadas à plataforma, atendimento aos usuários, segurança do ambiente digital e cumprimento de obrigações legais, sempre respeitando os princípios de finalidade, necessidade, transparência e segurança, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

3. DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão desta Política, explicamos abaixo o significado dos principais termos que você encontrará ao longo da leitura:

1. Dados: São informações coletadas no contexto de utilização da Plataforma, incluindo dados pessoais, dados anonimizados e informações estatísticas.
2. Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa.
3. Cookies: Pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo (computador, notebook e/ou celular). Os cookies funcionam para registrar informações sobre o seu uso da Plataforma ou links visitados.
4. Tratamento: É o que fazemos com os dados pessoais, como coletar, usar, armazenar, alterar, apagar, entre outros.
5. Consentimento: É a permissão clara e informada que uma pessoa dá para que seus dados pessoais sejam usados para uma finalidade específica.
6. Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
7. Usuário: é a pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a plataforma ITALIANO DESCOMPLICADO.
8. Encarregado: É a pessoa responsável por cuidar da proteção dos dados na ITALIANO DESCOMPLICADO, também chamado de DPO (Data Protection Officer).
9. Bases Legais: São as regras da lei que permitem o uso dos dados pessoais, conforme definido pela LGPD.
10. Operador: é pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e sob as instruções da ITALIANO DESCOMPLICADO.
11. Controlador: é a ITALIANO DESCOMPLICADO, que determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais coletados por meio de suas plataformas e no âmbito da prestação dos serviços de ensino, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.
12. Responsável Legal: pessoa com poder de representação legal de criança ou adolescente (menor de 18 anos), que assina o contrato de prestação de serviços em nome do aluno e é responsável por autorizar o tratamento de seus dados pessoais.
13. Acesso Provável: critério previsto no art. 1º, parágrafo único da Lei nº 15.211/2025, pelo qual um serviço digital se submete às normas de proteção de crianças e adolescentes mesmo que não seja formalmente direcionado a esse público, desde que haja suficiente probabilidade de uso por menores, considerável facilidade de acesso e significativo grau de risco à privacidade ou ao desenvolvimento do menor. A ITALIANO DESCOMPLICADO reconhece que sua plataforma se enquadra nesse critério.

4. CONTATO

4.1. Como entrar em contato com ITALIANO DESCOMPLICADO

Qualquer comunicação relacionada a esta Política, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício de direitos poderá ser realizada pelos seguintes canais oficiais:

1. E-mail: contato@italianodescomplicado.com.br
2. WhatsApp: + 55 48 9942-9439
3. Formulário de contato: disponibilizado no canto superior direito do site da ITALIANO DESCOMPLICADO, em https://italianodescomplicado.com.br/contato/

Nossa equipe está disponível de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 21h (horário de Brasília), e aos sábados, das 9h às 13h. Nos comprometemos a oferecer um atendimento ágil, respeitoso e orientado à resolução das suas demandas.

A ITALIANO DESCOMPLICADO poderá, excepcionalmente, responder ao contato feito pelo USUÁRIO por meio de telefone ou agendar chamadas de vídeo (via Google Meet, Zoom, Skype ou Whatsapp),caso entenda ser pertinente para o atendimento, mas em caso de dúvida sobre a autenticidade de um contato recebido, recomendamos que você acesse apenas os canais acima indicados para verificação.

4.2 Como a ITALIANO DESCOMPLICADO se comunica com você

A ITALIANO DESCOMPLICADO respeita a sua privacidade e não realiza contatos indesejados ou não autorizados.

Podemos entrar em contato com você por e-mail para informar sobre atualizações do site, novidades pedagógicas, orientações sobre os serviços contratados ou outras informações relevantes para a sua experiência como aluno ou responsável legal.

Caso não queira mais receber nossas comunicações, você pode se descadastrar clicando no link de descadastramento presente nos e-mails enviados ou entrando em contato diretamente pelos canais indicados nesta cláusula. O processamento do descadastramento pode levar até 7 (sete) dias úteis, durante os quais mensagens já programadas ainda poderão ser entregues.

5. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS E COMO SÃO TRATADAS

Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados de forma automática durante a sua navegação no site.

5.1. Dados fornecidos pelo USUÁRIO

Coletamos dados pessoais quando você preenche formulários no site, entra em contato pelos nossos canais oficiais ou contrata nossos serviços de ensino. Os dados variam conforme o tipo de interação:

1. Formulário “Fale Conosco” e “Trabalhe Conosco”: Nome, e-mail e telefone, fornecidos para que possamos entrar em contato, prestar suporte e receber currículos de interessados em oportunidades de trabalho.
2. Contato via WhatsApp: Nome, telefone, CPF e e-mail, caso sejam necessários para formalização de uma aquisição de curso ou para atendimento de suporte.
3. Comentários no blog: Nome e e-mail, fornecidos voluntariamente para interações com conteúdos disponibilizados.
4. Aquisição de produtos digitais e materiais complementares: Para a compra de produtos digitais, o USUÁRIO poderá ser direcionado às plataformas Eduzz e/ou Hotmart, nas quais a transação será processada diretamente. Os dados financeiros e cadastrais serão tratados pela respectiva plataforma responsável pela operação, conforme seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade.
5. Contratação de cursos: Os serviços de ensino são formalizados por meio de contrato específico, no qual são coletados os dados necessários para a execução da prestação de serviços. Quando o aluno for menor de 18 anos, o contrato deverá ser celebrado pelo RESPONSÁVEL LEGAL, que fornecerá seus próprios dados de identificação (nome completo, CPF, e-mail e endereço) e declarará ciência sobre o tratamento dos dados do aluno aqui previsto. Os dados do aluno menor serão coletados exclusivamente para as finalidades educacionais e pedagógicas descritas nesta Política, com observância do melhor interesse do menor como critério prevalente, nos termos do art. 14 da LGPD e do art. 3º do ECA Digital.

Os dados fornecidos pelo USUÁRIO podem ser validados com bases de dados públicas ou privadas para garantir segurança, prevenir fraudes e evitar acessos não autorizados.

5.2. Dados coletados automaticamente

A ITALIANO DESCOMPLICADO pode coletar automaticamente informações sobre como o site é utilizado, por meio de cookies e tecnologias similares, conforme explicado no item 6 desta Política. Os dados coletados automaticamente incluem endereço IP, navegador e dispositivo de acesso, páginas visitadas, tempo de navegação e localização aproximada. Essas informações são utilizadas para melhorar a experiência do USUÁRIO, analisar o desempenho da plataforma e garantir a segurança do ambiente digital.

O USUÁRIO pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador. A desativação pode impactar algumas funcionalidades do site.

5.3. Bases legais para o tratamento de dados

Todo tratamento de dados realizado pela ITALIANO DESCOMPLICADO possui embasamento legal que o justifica, conforme as hipóteses previstas na LGPD:

1. Execução de Contrato: para formalizar e viabilizar a prestação dos serviços de ensino, incluindo o agendamento de aulas, comunicação pedagógica e acesso às plataformas utilizadas.
2. Consentimento do Usuário: para envio de comunicações promocionais, newsletters, cookies não essenciais e outras hipóteses em que a legislação exigir manifestação livre, informada e inequívoca do titular. Quando o USUÁRIO for menor de 18 anos, o consentimento será obtido pelo seu RESPONSÁVEL LEGAL.
3. Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: para emissão de notas fiscais e cumprimento de normas contábeis e fiscais aplicáveis.
4. Legítimo Interesse da ITALIANO DESCOMPLICADO: para a gravação das sessões de aula em áudio e vídeo, realizada exclusivamente por iniciativa da ITALIANO DESCOMPLICADO com a finalidade de garantir a segurança do ambiente educacional, proteger o aluno e os professores e preservar a segurança e regularidade do ambiente educacional. Para a finalidade, foi realizada avaliação de legítimo interesse para verificação da necessidade, proporcionalidade e adoção de salvaguardas adequadas aos direitos e liberdades dos titulares. As condições específicas estão descritas na Cláusula 7 desta Política.

Quando o USUÁRIO for criança ou adolescente, o tratamento de seus dados também observará como critério prevalente o seu melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD e do art. 5º, § 2º do ECA Digital, entendido como a proteção de sua privacidade, segurança, saúde e acesso a uma experiência educacional de qualidade.

Ao fornecer seus dados pessoais, o USUÁRIO declara que os dados informados são verdadeiros, atualizados e precisos, e concorda com o seu tratamento dentro dos limites e finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Caso haja atualizações que impactem o tratamento dos dados, o USUÁRIO será notificado e poderá fornecer novo consentimento.

5.4. Compartilhamento de dados

A ITALIANO DESCOMPLICADO não vende, aluga ou compartilha dados pessoais dos seus USUÁRIOS com terceiros, exceto nos casos previstos nesta Política.

O compartilhamento poderá ocorrer nas seguintes situações:

1. Cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial.
2. Execução dos serviços contratados, incluindo parceiros como a Asaas, responsável pelo processamento de pagamentos dos cursos, e as plataformas Eduzz e Hotmart, responsáveis pelo processamento de pagamentos de produtos digitais avulsos.
3. Prevenção a fraudes e proteção da Plataforma.

5.4.1. Parcerias e prestadores de serviço

A ITALIANO DESCOMPLICADO compartilha dados com terceiros estritamente na medida necessária para a execução dos serviços, garantindo que esses parceiros atuem em conformidade com a LGPD. Atualmente, nossos principais parceiros são:

1. Eduzz e Hotmart: Plataformas responsáveis pelo processamento de pagamentos e pela gestão dos produtos digitais avulsos adquiridos pelo USUÁRIO.
2. Asaas: responsável pelo processamento de pagamentos referentes à contratação dos cursos de ensino da língua italiana.
3. Zoom, Google Meet e Jitsi: plataformas utilizadas para a realização das aulas online. O acesso a essas plataformas implica o tratamento de dados de áudio e vídeo durante as sessões, sujeito às políticas de privacidade de cada fornecedor.
4. ClickSign: plataforma utilizada para assinatura eletrônica dos contratos celebrados entre as Partes.
5. WhatsApp: Utilizado para comunicação direta com os USUÁRIOS e suporte.

5.5. Assistente de estudos com inteligência artificial

A ITALIANO DESCOMPLICADO poderá disponibilizar um assistente de estudos com Inteligência Artificial como ferramenta complementar ao aprendizado. As interações de texto e áudio realizadas com o assistente poderão ser utilizadas exclusivamente para fins educacionais e pedagógicos, sendo compartilhadas apenas com os professores da Italiano Descomplicado para suporte ao ensino. Quando o aluno for menor de 18 anos, o RESPONSÁVEL LEGAL declara ciência sobre esse tratamento ao assinar o contrato de prestação de serviços.

As interações realizadas com o assistente serão utilizadas exclusivamente para fins educacionais e pedagógicos, podendo envolver o tratamento de dados por fornecedores tecnológicos contratados pela ITALIANO DESCOMPLICADO, observadas as disposições desta Política e da legislação aplicável.

6. COOKIES

6.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou smartphone) quando você visita um site. Eles ajudam a melhorar sua experiência de navegação, permitindo que o site funcione corretamente, reconhecendo suas preferências e otimizando o desempenho da Plataforma.

A ITALIANO DESCOMPLICADO utiliza cookies para fornecer uma experiência mais personalizada e eficiente, garantindo o funcionamento adequado da Plataforma, oferecendo conteúdos relevantes e analisando padrões de navegação para aperfeiçoar seus serviços.

6.2. Como utilizamos os cookies?

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento adequado do site, personalizar sua experiência com base nas suas preferências de navegação, analisar o uso da plataforma para aprimorar conteúdos e usabilidade, e viabilizar comunicações e anúncios mais relevantes para você.

Em alguns casos, a desativação de cookies pode comprometer certas funcionalidades do nosso site e impactar negativamente sua experiência.

Você pode gerenciar e desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. No entanto, ao desativar cookies, algumas funcionalidades da Plataforma podem não operar corretamente.

Para ajustar as permissões de cookies, siga as instruções do seu navegador:

1. Google Chrome: Configurações de Cookies
2. Mozilla Firefox: Configurações de Cookies
3. Safari: Configurações de Cookies
4. Microsoft Edge: Configurações de Cookies

6.3. Tipos de cookie utilizados

Abaixo, listamos os tipos de cookies que utilizamos e suas finalidades:

Os cookies definidos pela ITALIANO DESCOMPLICADO garantem que o site funcione corretamente e viabilizam a navegação segura. Sem esses cookies, certos serviços podem não estar disponíveis.

1. Cookies de Preferências: Armazenam suas escolhas no site, como idioma e configurações visuais, para oferecer uma experiência personalizada.
2. Cookies de Estatísticas (Análises e Desempenho): Coletam informações sobre como você usa a Plataforma, como páginas visitadas e tempo de navegação. Utilizamos Google Analytics para essas análises. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google Analytics.
3. Cookies de Marketing e Publicidade: Utilizados para exibir anúncios relevantes para você, dentro e fora da Plataforma.
4. Cookies Relacionados a Boletins Informativos e E-mails: Se você assinar nosso newsletter ou comunicações por e-mail, cookies podem ser utilizados para lembrar se você já está registrado e exibir notificações específicas para USUÁRIOS inscritos ou não inscritos.
5. Cookies Relacionados a Pesquisas: Periodicamente, realizamos pesquisas e questionários para entender melhor nossa base de USUÁRIOS e fornecer conteúdos relevantes. Esses cookies garantem que cada USUÁRIO participe apenas uma vez ou que suas respostas sejam salvas corretamente.
6. Cookies Relacionados a Formulários: Quando você preenche formulários no site, como “Fale Conosco”, “Trabalhe Conosco” ou “Comentários no Blog”, cookies podem ser ativados para armazenar seus dados temporariamente, facilitando comunicações futuras.
7. Cookies de Teste e Otimização: Testamos constantemente novos recursos e melhorias no site. Esses cookies ajudam a garantir que as mudanças sejam aplicadas corretamente e que a experiência do USUÁRIO seja otimizada.

Além dos cookies próprios, utilizamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis para garantir melhor experiência e segurança aos nossos USUÁRIOS.

Os principais terceiros que utilizamos são:

1. Google Analytics: Coleta informações sobre navegação e interação dos USUÁRIOS na Plataforma.
2. Eduzz: Utiliza cookies para processar pagamentos e gerenciar a aquisição de produtos digitais avulsos. Esses cookies se aplicam exclusivamente quando o USUÁRIO é direcionado à plataforma Eduzz para esse fim. Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da Eduzz.
3. Hotmart: Utiliza cookies para viabilizar o processamento de pagamentos, rastrear transações, identificar atribuições de vendas e afiliados, além de permitir funcionalidades relacionadas à navegação e à aquisição de produtos digitais pelo USUÁRIO. Os cookies podem possuir duração variável, conforme configuração da própria plataforma e do produtor responsável pelo conteúdo. Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da Hotmart e a Política de Cookies da Hotmart.

Caso você tenha dúvidas sobre os cookies utilizados, pode entrar em contato conosco através do e-mail contato@italianodescomplicado.com.br.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças no uso de cookies. Sempre que houver alterações, notificaremos os USUÁRIOS pelos nossos canais oficiais.

7. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Exclusão de dados

Os dados coletados pela ITALIANO DESCOMPLICADO serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e serão excluídos ou anonimizados quando não forem mais necessários.

Como regra geral, os dados serão armazenados pelo prazo de 2 (dois) anos a partir da última interação do USUÁRIO com o site. No entanto, a exclusão poderá ocorrer antes desse prazo, caso:

1. O USUÁRIO solicite expressamente a eliminação dos dados, conforme previsto na LGPD.
2. A finalidade original da coleta seja atingida e os dados não sejam mais necessários.
3. Não haja obrigações legais ou regulatórias que exijam sua manutenção.

Se houver exigências legais, regulatórias ou a necessidade de resguardar direitos da ITALIANO DESCOMPLICADO, os dados poderão ser mantidos por períodos superiores ao estabelecido nesta cláusula.

7.2. Período de armazenamento dos dados e backup

Os dados coletados automaticamente (como logs de navegação e preferências de cookies) podem ser armazenados por período superior a 2 anos, desde que anonimizados, de forma que não seja possível a identificação do USUÁRIO.

Além disso, dados agregados e estatísticos poderão ser mantidos para fins de melhoria da Plataforma, aprimoramento de serviços e análise de tendências, sem qualquer identificação do USUÁRIO.

Caso o USUÁRIO tenha interagido através da Eduzz, Hotmart, WhatsApp, formulários de contato ou comentários no Blog, os registros poderão ser armazenados conforme as políticas da respectiva plataforma de terceiros.

Se solicitado pelo USUÁRIO, poderá ser disponibilizada cópia dos dados pessoais armazenados, sem garantia de recuperação total, especialmente para dados anonimizados ou excluídos conforme as regras desta Política. Isso porque dados agregados e estatísticos poderão ser mantidos para fins de melhoria da plataforma e aprimoramento dos serviços, sem qualquer identificação do USUÁRIO.

7.3. Gravações das sessões de aula

As gravações de sessões de aula são realizadas exclusivamente por iniciativa da ITALIANO DESCOMPLICADO, com fundamento no legítimo interesse descrito na Cláusula 5.3, alínea “d”, e armazenadas em ambiente seguro com acesso restrito. Na ausência de incidentes, as gravações serão descartadas em até 15 (quinze) dias após a realização da respectiva aula.

Caso ocorra algum incidente durante a sessão, a gravação será mantida pelo tempo necessário à apuração dos fatos e poderá ser disponibilizada ao RESPONSÁVEL LEGAL do aluno mediante solicitação formal, conforme previsto na Cláusula 7.5 do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as Partes.

As gravações serão utilizadas exclusivamente para as finalidades previstas nesta Política, sendo vedada sua utilização para fins comerciais, publicitários ou quaisquer outros incompatíveis com o ambiente educacional.

8. DIREITOS

Na ITALIANO DESCOMPLICADO, nos esforçamos para garantir que você possa exercer seus direitos a qualquer momento. Esses direitos incluem:

1. Confirmação do Tratamento: Saber se seus dados estão sendo tratados;
2. Acesso aos Dados: Ter acesso às informações que temos sobre você;
3. Cópia dos Dados Pessoais: Solicitar uma cópia de todos os seus dados pessoais armazenados pela ITALIANO DESCOMPLICADO. O arquivo será fornecido em um formato definido por nós, desde que essa solicitação não gere custos excessivos para a ITALIANO DESCOMPLICADO;
4. Correção de Dados: Solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados mediante solicitação ao nosso time de suporte;
5. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Caso os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados de forma contrária à LGPD;
6. Informação sobre compartilhamento: Saber com quais entidades públicas ou privadas a ITALIANO DESCOMPLICADO compartilhou seus dados;
7. Orientação sobre Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão;
8. Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, conforme o artigo 8º, § 5º, da LGPD;
9. Eliminação de dados baseados no Consentimento: Solicitar a exclusão de dados tratados exclusivamente com base no consentimento;
10. Revisão de decisões automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas apenas por sistemas automatizados que possam impactá-lo.

Quando o USUÁRIO for menor de 18 anos, os direitos listados nesta cláusula poderão ser exercidos pelo RESPONSÁVEL LEGAL, por meio dos mesmos canais de atendimento indicados nesta Política. A ITALIANO DESCOMPLICADO se compromete a responder às solicitações de direitos em prazo razoável, observando o prazo máximo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da requisição.

A ITALIANO DESCOMPLICADO se compromete a manter os dados dos USUÁRIOS atualizados e corretos, garantindo que o tratamento dessas informações ocorra de forma precisa e adequada às finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

O USUÁRIO pode, a qualquer momento, solicitar a atualização, correção ou complementação de seus dados pessoais, caso identifique informações desatualizadas, incompletas ou inexatas. Para isso, basta entrar em contato com a ITALIANO DESCOMPLICADO por meio dos canais oficiais de atendimento.

Após o recebimento da solicitação, a ITALIANO DESCOMPLICADO analisará o pedido e realizará as devidas correções dentro de um prazo razoável. Para garantir a segurança da solicitação, podemos requerer informações adicionais para comprovar a identidade do USUÁRIO antes de efetivar qualquer alteração.

Nos casos em que os dados forem processados por terceiros, o USUÁRIO será orientado a seguir os procedimentos disponibilizados pelo parceiro responsável para atualização de seus dados diretamente na plataforma correspondente.

Se houver necessidade de mais esclarecimentos, o USUÁRIO pode entrar em contato com a ITALIANO DESCOMPLICADO pelos nossos canais de atendimento.

9. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Italiano Descomplicado reconhece que seus serviços são prestados em ambiente digital com acesso provável por crianças e adolescentes, nos termos do art. 1º, parágrafo único da Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital). Em razão disso, adota as seguintes práticas específicas:

1. O tratamento de dados de alunos menores de 18 anos observa como critério prevalente o seu melhor interesse, entendido como a proteção de sua privacidade, segurança e pleno desenvolvimento no ambiente educacional digital;
2. A celebração de contratos envolvendo alunos menores de 18 anos é realizada exclusivamente pelo Responsável Legal, que declara ciência sobre todas as práticas de tratamento de dados descritas nesta Política e no Contrato de Prestação de Serviços;
3. A ITALIANO DESCOMPLICADO não realiza perfilamento comportamental, publicidade direcionada ou qualquer forma de exploração comercial dos dados de alunos menores de idade, em conformidade com o art. 22 do ECA Digital;
4. As configurações de privacidade do ambiente educacional digital são mantidas no modelo mais protetivo disponível, conforme o princípio de privacidade por padrão previsto no art. 7º do ECA Digital;
5. Os dados coletados para identificação e segurança do aluno não serão utilizados para nenhuma finalidade comercial ou publicitária;
6. Esta Política foi elaborada com linguagem acessível também ao público infantojuvenil e aos seus responsáveis legais, conforme exigido pelo art. 14, § 6º da LGPD e pelo art. 7º, § 1º do ECA Digital.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A ITALIANO DESCOMPLICADO adota, sempre que possível, armazenamento de dados em infraestrutura localizada no Brasil. Apesar disso, algumas ferramentas e fornecedores tecnológicos utilizados para viabilização dos serviços poderão realizar processamento ou armazenamento de dados em servidores localizados no exterior.

Essas transferências poderão ocorrer, por exemplo, em razão da utilização de ferramentas como Google Meet, Zoom, Google Analytics, WhatsApp, serviços de hospedagem em nuvem e demais plataformas necessárias à operação dos serviços educacionais e administrativos da ITALIANO DESCOMPLICADO.

Quando isso ocorre, exigimos que esses parceiros adotem padrões de proteção compatíveis com esta Política e com a LGPD, observados os requisitos do art. 33 da lei e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, com base em cláusulas contratuais padrão.

11. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A ITALIANO DESCOMPLICADO se compromete a proteger os dados pessoais dos seus USUÁRIOS, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas ao porte e à natureza dos serviços prestados, em conformidade com os padrões da LGPD.

As informações fornecidas pelos USUÁRIOS são armazenadas em ambientes seguros e protegidas contra acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação não autorizada. O acesso interno aos dados é restrito às pessoas cujas funções exigem esse contato.

Nos casos de pagamento, as transações são realizadas por meio da plataforma Asaas, que possui seus próprios padrões de segurança e privacidade.

Recomendamos que os USUÁRIOS adotem boas práticas de segurança digital, como não compartilhar informações sensíveis em ambientes públicos e verificar sempre os canais oficiais antes de fornecer dados pessoais. Caso suspeite de qualquer irregularidade ou uso indevido dos seus dados, entre em contato imediatamente pelos canais indicados na Cláusula 4.

O USUÁRIO é responsável por fornecer dados verdadeiros e atualizados, proteger suas credenciais de acesso e não compartilhar informações pessoais com terceiros.

A ITALIANO DESCOMPLICADO não será responsável por danos decorrentes de atos exclusivos praticados pelo próprio USUÁRIO, por terceiros sem qualquer relação com a empresa ou por falhas externas fora de seu controle razoável, sem prejuízo do cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Caso o USUÁRIO identifique qualquer irregularidade no tratamento de seus dados, poderá entrar em contato pelos canais oficiais indicados na Cláusula 3.

12. ENCARREGADO DE DADOS

O Encarregado de Dados (DPO) da ITALIANO DESCOMPLICADO é Ana Luiza Leite Bado, responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais tratados pela empresa e por atender às solicitações dos titulares relacionadas a esta Política, podendo ser contatada pelo e-mail contato@italianodescomplicado.com.br para dúvidas, solicitações de exercício de direitos ou quaisquer questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais pela ITALIANO DESCOMPLICADO.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Esta Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital – Lei nº 15.211/2025).

Em caso de dúvidas ou divergências relacionadas a esta Política, a ITALIANO DESCOMPLICADO está disponível para resolver a demanda de forma amigável pelos canais indicados na Cláusula 3. Não sendo possível a resolução consensual e sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação consumerista aplicável, elege-se o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir os conflitos.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política será atualizada sempre que a ITALIANO DESCOMPLICADO modificar suas atividades de tratamento de dados ou quando houver mudanças na legislação que exijam revisões no documento.

As atualizações somente se tornarão válidas, eficazes e vinculantes após comunicação aos titulares por e-mail. Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre como seus dados são tratados.